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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://www.brasildefato.com.br/2018/05/25/justica-manda-soltar-assassino-de-dorothy-stang Início Política Impunidade # Justiça manda soltar assassino de Dorothy Stang ### Ministro do STF Marco Aurélio concede habeas corpus a um dos mandantes do crime, ocorrido em 2005 Da Redação Brasil de Fato | São Paulo | 25 de Maio de 2018 às 14:44 <img src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/ecf851bb1a0ede6fccc4890a0df3f301.jpg"> Missionária Dorothy Stang foi morta a tiros em 2005 - Foto: Tomáz Silva/Agência Brasil O fazendeiro Regivaldo Galvão, preso desde 2017 pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, recebeu o benefício de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24). Stang foi morta a tiros no dia 12 de fevereiro de 2005 no município de Anapu, no Pará. A promotoria do Estado afirma que a missionária foi morta em retaliação por seu trabalho em defesa da criação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas, reivindicadas também por fazendeiros e empresas madeireiras da região. Regivaldo Galvão havia sido condenado a 30 anos de prisão em 2010, mas aguardava julgamento dos recursos em liberdade, até que, em 2017, o próprio STF determinou sua prisão. Outras quatro pessoas também foram condenadas a penas que variam de 17 a 27 anos de prisão. Vitalmiro Basos de Moura, o Bida, é apontado como mandante do crime, junto a Regivaldo. Ele cumpre pena em regime domiciliar desde 2015, por determinação do juiz Luiz Trindade Júnior, da 5ª Vara Penal de Altamira. ## Perseguição A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade na qual a freira atuava, divulgou nota à imprensa sobre a decisão do STF. "A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, comprometidas com o povo da terra, das águas e das florestas, reiteradamente têm se expressado sobre como a impunidade alimenta cotidianamente a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e seus aliados. O caso da missionária era uma exceção à regra, possivelmente por ser estrangeira de nacionalidade estado-unidense, pois os acusados de sua morte foram julgados e condenados", aponta o texto. "Vivemos a lamentável situação em que autoridades de diversas instâncias, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário dão o suporte que esses latifundiários precisam para continuar impondo seus interesses sobre os povos e comunidades", segue a nota. "Quem se atrever a levantar a voz em favor dos sem terra, dos camponeses pobres, posseiros, ribeirinhos e de outras comunidades rurais certamente vai enfrentar a perseguição". <a href="https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/4367-nota-publica-o-que-mais-nos-podera-surpreender" target="_blank">Leia a íntegra da nota da CPT aqui.</a> Edição: Diego Sartorato -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://nucleopiratininga.org.br/cpt-divulga-nota-sobre-a-prisao-do-padre-amaro-lopes-sucessor-de-dorothy-stang/ # CPT divulga nota sobre a prisão do Padre Amaro Lopes, sucessor de Dorothy Stang <img src="https://nucleopiratininga.org.br/wp-content/uploads/2018/03/padre-amaro.jpg"> A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota “O avanço da criminalização não vai parar nossa missão”. O documento trata da prisão do Padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu (PA). Ele faz parte da equipe pastoral da Prelazia do Xingu, e da equipe da CPT, à qual pertencia a Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, na luta pelo direito à terra para os que dela precisavam e na defesa de uma convivência harmoniosa com a natureza. Segundo a CPT, “a prisão do Pe. Amaro é uma medida que vem satisfazer a sanha dos latifundiários da região que pretendem de toda forma destruir o trabalho realizado pela CPT, e desmoralizar os que lutam ao lado dos pequenos para ver garantidos os seus direitos. E se enquadra no contexto do cenário nacional em que os ruralistas ditam os rumos da política brasileira”. | Leia a nota completa. ## *** ## NOTA PÚBLICA – O avanço da criminalização não vai parar nossa missão! (CPT Assessoria de Comunicação) A Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi surpreendida ontem (27) com a notícia da prisão do Padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, Pará. Padre Amaro faz parte da equipe pastoral da Prelazia do Xingu, e da equipe da CPT, à qual pertencia a Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, em Anapu, na luta pelo direito à terra para os que dela precisavam e na defesa de uma convivência harmoniosa com a natureza. Por isso, ela foi incansável e obstinada na concretização dos chamados PDS, Projetos de Desenvolvimento Sustentável. O Padre Amaro e as Irmãs de Notre Dame de Namur (Congregação a qual Irmã Dorothy pertencia) continuaram apoiando as comunidades que lutavam pela terra e o PDS, como Dorothy fazia. Durante estes 13 anos após a morte de Dorothy, sofreram vários tipos de ataques e ameaças. Desde 2001 o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, registra ameaças de morte contra o Pe. Amaro, que se sucederam diversas vezes nos anos seguintes. A prisão do Pe. Amaro é uma medida que vem satisfazer a sanha dos latifundiários da região que pretendem de toda forma destruir o trabalho realizado pela CPT, e desmoralizar os que lutam ao lado dos pequenos para ver garantidos os seus direitos. E se enquadra no contexto do cenário nacional em que os ruralistas ditam os rumos da política brasileira. A ele se atribui uma série de crimes: “lidera uma associação criminosa, com o fim de cometer diversos crimes, tais como, ameaça à pessoa, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importuna ofensa ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.” Até o momento não tivemos acesso ao Inquérito Policial que deu origem a este mandado de prisão, mas há suspeita de que houve uma ação bem orquestrada para juntar elementos, não se sabe de que qualidade, que pudessem sustentar uma decretação de sua prisão. A ordem de prisão se baseia não em fatos concretos, mas em depoimentos de fazendeiros e de outras pessoas que se dispuseram a atestar contra o padre. O que chama a atenção é que boa parte do inquérito, como se extrai do mandado de prisão, começou a ser elaborada após a prisão de um motorista que trabalhava com o Pe. Amaro, em janeiro último. Vários depoimentos, citados no mandado, iniciam dizendo praticamente que, ao saber da prisão do referido motorista, aí sim decidiram comparecer à delegacia para agregar algumas informações a respeito da ação do Pe. Amaro, que é apresentado como o grande líder e incentivador das ocupações de terras no município. A ele se incrimina, inclusive, ser o incentivador de assassinatos de pessoas, a fim de caracterizar a região como de conflitos agrários. A juíza sequer ouviu o Ministério Público antes de decretar a prisão do padre. O estado do Pará é historicamente conhecido pelos conflitos no campo que ameaçam, escravizam e assassinam dezenas de homens e mulheres todos os anos. Anapu não escapa desse cenário. Irmã Dorothy, padre Amaro e as irmãs de Notre Dame de Namur colocaram suas vidas a serviço das pessoas abandonadas, pelo Estado, à própria sorte. A partir de sua atuação foram criados os PDS’s, como uma alternativa de desenvolvimento sustentável, transformando terras, em sua maioria públicas e apropriadas indevidamente por poucos, em um projeto de agricultura que além de garantir a subsistência das famílias e de abastecer as mesas da cidade, buscam preservar ao máximo o meio ambiente. É uma nova forma de se conviver com a terra, uma nova proposta de sociedade, e isso incomoda aqueles que querem manter seus interesses escusos. Dorothy não foi apenas morta nesse chão, ela foi plantada nessa terra e sua luta continuou e irá continuar pelas mãos de tantas mulheres e homens da terra, de padre Amaro, pelo trabalho das organizações populares, da CPT e por todo o povo pobre que resiste bravamente e diariamente no campo. Como dizem as irmãs que com o padre trabalham: “Padre Amaro é um incansável defensor dos direitos humanos e, por isso, é odiado pelos exploradores da região e por aqueles que acobertam seus crimes. Há muito tempo que ele vem sendo ameaçado de morte pelos latifundiários, por aqueles que querem se apropriar criminosamente de terras públicas para explorá-las, às custas da expulsão do povo que precisa das terras para sobreviver”. Também fazemos nossa a preocupação das irmãs de o Padre Amaro ter sido “levado para o presídio em Altamira, uma vez que Taradão – o mandante do assassinato de Dorothy – está lá. Isso coloca a vida do padre Amaro em sério risco”. A Diretoria e a Coordenação Nacional da CPT denunciam mais este esquema de atacar os que defendem o direito dos e das camponeses de lutar pela terra e por condições de vida dignas, os que, como o papa Francisco pede, sabem mergulhar os pés na lama para estar junto dos que são injustamente espoliados dos seus direitos e da dignidade de pessoas humanas. Goiânia, 28 de março de 2018. Direção Nacional da CPT Coordenação Executiva Nacional da CPT -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://reporterbrasil.org.br/entrevista-padre-amaro/ # “Se fiz algo de errado foi ajudar a colocar a terra na mão do trabalhador” ### Sucessor de Dorothy Stang na luta pela reforma agrária, o padre Amaro Lopes concede entrevista pela primeira vez desde que foi preso, em março. Ele é acusado de cinco crimes pelo Ministério Público. As denúncias são encampadas pelo presidente do Sindicato Rural de Anapu Por Daniel Camargos. De Altamira, Pará Publicado em 6/12/2018 Padre Amaro Lopes de Souza, de 51 anos, ficou 92 dias preso entre março e junho deste ano. Principal escudeiro da missionária norte-americana Dorothy Stang – assassinada em 2005 quando tinha 73 anos –, sucedeu a religiosa como referência para os trabalhadores rurais sem terra que tentam a posse de áreas públicas em Anapu, às margens da rodovia Transamazônica, no Pará. Acusado de associação criminosa, ameaça, extorsão, invasão de propriedade e lavagem de dinheiro, o padre teve habeas corpus concedido no final de junho e aguarda a decisão em liberdade condicional. Não pode celebrar missas e nem se reunir com mais de cinco pessoas. O processo contra Amaro tem a frente Silvério Fernandes, madeireiro e presidente do Sindicato Rural de Anapu. O irmão de Silvério, Laudelino Délio Fernandes, confessou ter ajudado na fuga de um dos mandantes da morte de Dorothy, mas não foi condenado. “Eles (a família Fernandes) se dizem donos dessas terras”, afirma o padre. O processo, segundo Amaro, se deve aos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma bandeira de Dorothy que Amaro seguiu defendendo. O modelo consiste em assentar pequenos agricultores em lotes de terra destinando 20% para a produção e 80% para o manejo florestal comunitário, o que contraria os interesses de madeireiros. Nos últimos três anos foram 15 assassinatos de camponeses em Anapu, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Nascido no Maranhão, o padre conheceu Anapu em 1989, quando era seminarista e estagiou na cidade convidado pela irmã Dorothy. “Quando ela falou desse novo modelo de sociedade que estava se construindo no Anapu e contou das associações e das comunidades eu me apaixonei por aquilo”, recorda. A decisão de ser padre, contudo, veio bem antes, em 1986, quando escutou a notícia da morte do padre Josimo Tavares, coordenador da CPT assassinado a mando de fazendeiros em Imperatriz, no Maranhão. “Aquilo me incomodou muito. Ele subindo a escadaria, os caras chegaram e meteram bala nele. Eu disse que ia entrar para o seminário, ia ser padre e ia trabalhar nessa mesma entidade que ele trabalhava. Eu nem sabia o que era CPT”. O padre Amaro tem trejeito de quem pensa mais rápido do que fala. Não deixa pergunta sem resposta e estampa no peito sua luta. No primeiro encontro com a reportagem, em Anapu, usava uma camisa de Dom Romero, o arcebispo de San Salvador assassinado há 38 anos por defender os trabalhadores rurais de El Salvador e canonizado em outubro. Na segunda, no dia de audiência no Fórum de Anapu, quem estampava a camiseta era a foto da irmã Dorothy. Na terceira, quando a entrevista foi realizada na sede da Prelazia do Xingu, em Altamira, a camiseta era de Nelson Mandela. “Levo um ensinamento que aprendi lendo a biografia dele. Transformar toda a raiva em luta”, disse o padre. <img src="https://reporterbrasil.org.br/entrevista-padre-amaro/assets/img/Anapu-5243.jpg"> ## Por que há tantos conflitos entre os trabalhadores acampados e assentados contra os grileiros, madeireiros e posseiros em Anapu? Anapu foi projetado para ser um grande polo agropecuário. Não foi projetado para ser um local de desenvolvimento sustentável. Por que eles mataram a Dorothy? Mataram porque ela batalhou pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS). ## O seu principal acusador é o Silvério Fernandes, presidente do Sindicato Rural de Anapu. Ele acusa o senhor, entre outras denúncias, de liderar uma organização criminosa para invadir as terras na cidade... A família Fernandes fez parte do consórcio que matou a Dorothy [Laudelino Délio Fernandes foi apontado como facilitador da fuga de Vitalmiro Matos de Moura, o Bida, um dos mandantes]. Eles [os Fernandes] se dizem donos dessas terras. Qual a raiva que se tem? É que o PDS foi criado dentro da área que o Délio tinha vendido para o Taradão [Regivaldo Pereira Galvão, que foi condenado como o outro mandante da morte de Dorothy]. O Taradão vendeu para o Bida e eles mandaram matar a Dorothy. Esse consórcio matou a Dorothy. ## O que o senhor tem a dizer sobre a acusação de liderar uma organização criminosa? Achei interessante quando o Francisco (uma das testemunhas de defesa no processo do padre) estava dando depoimento. Ele é um professor e me conhece há 30 anos e disse: “Eu não conheço o Amaro que vocês estão pintando”. Se eu fiz alguma coisa de errado foi encaminhar o povo para buscar seus direitos no Ministério Público, na Defensoria Pública e em outros órgãos, pois muitas das vezes as pessoas eram ameaçadas, eram mortas e ficava por isso mesmo. A delegacia de polícia de Anapu nunca gostou de trabalhador. Tem um peso e duas medidas. Isso a gente denunciava. Por que aconteceu isso com a Dorothy? Por que aconteceu comigo? Por que tem a retaliação em cima da CPT e das irmãs? É porque nós não conseguimos nos calar diante das injustiças. Se eu fiz algo de errado foi ajudar a colocar a terra na mão do trabalhador e da trabalhadora. ## O senhor teme ser assassinado, como aconteceu com a Dorothy? Eu desconfio que eles armaram para me matar dentro da cadeia. Fiquei 92 dias preso. Quando eu cheguei lá o Taradão estava lá dentro. Foi ele que me deu Feliz Páscoa primeiro. Eu não disse nada e nem estendi a mão. Ele disse: “Você é inocente. Eu sou inocente. Foi uma coisa que armaram para nós”. Nas quatro vezes que a gente se cruzou ele falou isso para mim. Quando saiu o habeas corpus dele ele disse: “Padre, clareou para mim e vai clarear para você também”. Quando ele saiu passou na frente da minha cela e se despediu. Naquele período que eu estava ali houve rebelião em Belém, Itaituba, Marabá e não houve aqui, em Altamira. Só teve depois que eu saí. Eu desconfio que eles me matariam durante a rebelião. ## Além da denúncia de liderar as invasões, o senhor também foi acusado pela polícia civil de assédio sexual. Chegaram a espalhar um vídeo íntimo do senhor. Foi uma tentativa de assassinato moral? Eu, com 51 anos, se quisesse fazer alguma coisa não ia fazer isso filmando. Foi difícil, mas quem me conhece, como os próprios bispos, entenderam e disseram que não queriam ouvir falar nisso. A promotora, inclusive, tirou isso da acusação feita pelo delegado do processo. Eles pensaram que o pessoal da cidade ia ficar revoltado comigo. Você viu como é o povo comigo lá em Anapu? [no dia da segunda audiência, quando chegou na porta do Fórum, o padre foi abraçado por várias pessoas da cidade]. Eu tenho ciência dos meus atos. Quando terminar esse negócio eu quero entrar com pedido de danos morais. ## Enquanto o senhor estava preso o irmão de Silvério, o Luciano Fernandes, foi assassinado em Anapu. A família chegou a atribuir a morte ao senhor, apesar da investigação da polícia descartar essa hipótese... Em momento algum eu chorei quando fui preso. Aquele monte de carro que levaram para me prender como se eu fosse um bandido. Colocaram o nome na operação de “Eça de Queiroz" [escritor português autor do clássico "O Crime do Padre Amaro”] para dar aquela visibilidade. Doído foi ficar sentado no balde, desses de margarina, que é baixo e deixa o joelho dolorido, e ainda escutar o Silvério dizer que tinha certeza que eu que tinha mandado matar o irmão dele. ## Silvério gravou um vídeo no dia da morte do irmão (20 de maio) pedindo ajuda ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro e relacionando a morte com conflitos com a disputa por terra... Ele queria nos prejudicar de uma forma ou de outra. Primeiro ele jogou a questão moral, a promotora tirou e não colou. Depois ele jogou essa. ## A acusação do MP diz que o senhor recebeu depósitos na sua conta. Há quem diga que o senhor teria chantageado adversários. Isso aconteceu? Quando fui preso, eu tinha R$ 330 na minha conta. No início aqui em Anapu eu ganhava quatro salários, com plano de saúde. Pelas contas que o advogado fez era para eu ter mais patrimônio. Depois caiu para dois salários e tivemos que pagar pelo plano de saúde. Nunca recebi dinheiro da mão desse homem, do Silvério Fernandes. A questão deles é para dizer que era uma organização criminosa. ## E a acusação de invasão de propriedade? Nesses anos que estou no Anapu o pessoal ocupou terra sim. Mas se alguém disser que eu liderei é mentira. A Comissão Pastoral da Terra é uma entidade ligada à igreja católica. O papel nosso é dar assessoria aos trabalhadores e trabalhadoras rurais em qualquer tipo de situação em que eles estejam. O trabalho da CPT é dar assessoria e mostrar que o pessoal que ocupa uma terra pública da União tem direito a um pedaço de terra para trabalhar. O papel da CPT é esse, dar formação. O papel não é fazer por eles, mas ajudá-los a andar com seus próprios pés. <img src="https://reporterbrasil.org.br/entrevista-padre-amaro/assets/img/Anapu-5197.jpg"> ## Qual o papel do senhor nesse movimento? Vou te dar um exemplo. Você conheceu a Mata Preta [projeto de assentamento em Anapu]. Lá eram quatro glebas de terra na mão de um senhor apenas. Agora são 260 famílias. Até eles conseguirem ficar lá as casas foram queimadas várias vezes. É duro chegar, ver um pai de família dentro do capim com seus filhos, a casa queimada, ainda fumaçando e ao olhar para a sede ver que lá dentro está cheio de guachebas (pistoleiros). Eu fui lá tentar mediar. Naquele momento eu sabia que podia ter pegado uma bala, mas naquela hora de descaso e tristeza, superei tudo e fui conversar com os guachebas, que ficaram de deboche. Eu disse para eles: “mas se está na justiça porque vocês fazem uma covardia dessas?”. Eles responderam que a terra não era deles. Eu disse: “Está na justiça! Se a justiça disser que é do patrão de vocês tudo bem”. ## Qual a estratégia para lidar com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro? Ele quer a aprovação da lei para criminalizar os movimentos sociais que lutam por reforma agrária. Vamos sentar, a CPT e todas as entidades e ter paciência, resistência e união. Temos que dar as mãos independente da sigla de cada unidade. O girassol quando nasce durante o dia procura o sol. No momento de frio, quando o sol não aparece o que ele faz? Ele vira um para o outro, se aquece e não morre. Será que não estamos olhando cada um para um lado e defendendo a própria bandeira ou entidade? O momento é de juntar e partir para a luta. Acreditar na vida mesmo quando todos desacreditam. Resistir aonde quer que você esteja. Acreditar no pequeno, pois eles têm suas estratégias de luta e resistência. Muita coisa que vem de cima, nos pacotes, não tem sustentabilidade e nem se segura. Quem segura é quem está na base. ## A irmã Dorothy assassinada, o senhor preso, 16 assassinatos de trabalhadores que lutam pela terra em três anos. Vale a pena essa luta toda? Vale. Você nem imagina. Quando começou a construção dessa barragem [Belo Monte] veio muita gente, muitos ficaram na rua, pedindo comida. De repente essas pessoas acharam um pedaço de terra. Se for para morrer defendendo esse povo eu acho que estou pronto. <a href="https://reporterbrasil.org.br/bolsonaristas-contra-sucessor-dorothy-stang/">Leia aqui a reportagem completa.</a> Esta reportagem foi realizada com o apoio do DGB Bildungswerk <img src="https://reporterbrasil.org.br/entrevista-padre-amaro/assets/img/logo-dbgbw.png"> -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-12/testemunha-de-defesa-de-padre-amaro-e-assassinada-em-anapu-pa AgênciaBrasil <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos" target="_blank">Direitos Humanos</a> # Testemunha de defesa de padre Amaro é assassinada em Anapu, no Pará ### Pastoral da Terra afirma que vítima foi ameaçada de morte Publicado em 06/12/2019 - 14:07 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo Atualizado em 06/12/2019 - 18:08 A principal testemunha de defesa de padre José Amaro Lopes de Sousa, considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, foi assassinada na noite da última quarta-feira (4). A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em comunicado divulgado hoje (6). Representantes da CPT relataram que a vítima, Márcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, já havia sido ameaçada de morte e foi alvo de uma emboscada. Em nota, a comissão contou que ele trabalhava como mototaxista e recebeu um chamado para transportar um passageiro em uma estrada que liga os municípios paraenses de Anapu e Pacajá. Antes de chegar ao destino indicado, o passageiro o atacou com um golpe de faca. O corpo foi localizado por pessoas que transitavam pelo local e acionaram a polícia. "Em liberdade, mas ameaçado de morte, Marcio foi aconselhado a sair de Anapu. Passou então quase um ano residindo fora do município, mas, devido às relações familiares construídas em Anapu e para manter sua profissão de mototaxista, decidiu retornar alguns meses atrás. Achava que não corria mais risco. Mas acabou sendo assassinado", escreveram representantes da CPT. Para a comissão, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deveria conduzir a apuração do assassinato de Marcio Rodrigues dos Reis. "Com o assassinato de Marcio, completam 15 assassinatos de trabalhadores ocorridos em Anapu, desde o ano de 2015. Após intensa pressão, a Polícia Civil de Anapu instaurou inquéritos para apurar os 14 homicídios até então ocorridos. Até o início de 2019, apenas dois casos tinham resultado em uma ação penal, e em outros três houve apenas indiciamento de algum acusado. Nos nove restantes, os inquéritos sequer foram concluídos. Em todos eles, apenas um caso teve mandante identificado e preso", complementa a CPT na nota. A Polícia Civil informou, no final da tarde de hoje, que um inquérito foi instaurado logo após o crime. A Delegacia de Pacajá (PA), com o apoio do Núcleo de Inteligência da corporação, apuram o caso. A Segup foi procurada pela **Agência Brasil**, mas não respondeu até o momento da publicação desta reportagem. ## Caso De acordo com a pastoral, Sousa era um dos integrantes de um acampamento de sem-terra que ocupou uma área disputada com Silvério Albano Fernandes, um fazendeiro da região. Na versão da CPT, Fernandes apontava o religioso como liderança do grupo. A propriedade em questão é objeto de um processo que tramita, atualmente, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Sousa chegou a ser preso acusado de esbulho (quando alguém toma algo de outra pessoa à força) e posse de arma. Ele foi absolvido do crime em setembro de 2018, mas considerado culpado por porte de arma. Matéria ampliada para inclusão de posicionamento da Polícia Civil Edição: Carolina Gonçalves -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/12/06/testemunha-de-defesa-do-religioso-braco-direito-de-dorothy-stang-e-assassinado-em-emboscada-no-pa.ghtml # Testemunha de defesa do religioso braço direito de Dorothy Stang é assassinado em emboscada no PA ### O mototaxista Marcio Rodrigues dos Reis foi morto a facadas em uma estrada vicinal no sul do estado. Ele havia negado envolvimento de Padre Amaro em suposta ocupação da fazenda Santa Maria. Por G1 PA — Belém 06/12/2019 17h31 Atualizado há 2 anos <img src="https://s2.glbimg.com/Mf21_RlEy49VG4wcWTEzx8EBre4=/0x0:627x635/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/e/t/8kKdkcRSe3TSPtLjFbYQ/whatsapp-image-2019-12-05-at-172507.jpeg"> Mototaxista que era testemunha de Padre Amaro é assassinato em emboscada no Pará. — Foto: Reprodução / CPT O mototaxista Marcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, foi assassinado a golpes de faca no pescoço, durante emboscada em estrada vicinal entre as cidades de Anapu e Pacajá, sudoeste do Pará. Ameaçado de morte, ele era a principal testemunha de defesa do padre José Amaro Lopes de Sousa e havia negado a participação do religioso em suposta ocupação de uma fazenda, segundo nota divulgada nesta sexta pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Padre Amaro havia sido preso em março de 2018, em Anapu, e foi liberado do presídio de Altamira, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de comandar uma ocupação na Fazenda Santa Maria. Segundo a CPT, o mototaxista Marcio teria sido pressionado a prestar depoimentos incriminando Padre Amaro, mas ele acabou negando a participação do padre. O religioso era considerado braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 em Anapu, dando continuidade ao trabalho de defesa os direitos humanos, assentamento de sem-terra e as reformas fundiária e agrária na região, marcada por confitos de terra. De acordo com CPT, o mototaxista Marcio foi morto na noite da última quarta (4). Ele estava trabalhando quando foi chamado para levar um passageiro na zona rural e, antes de chegar ao destino, o passageiro desferiu os golpes. A vítima não teve como reagir e morreu no local do crime. Desde 2015, quinze trabalhadores rurais foram mortos em Anapu, segundo a CPT no Pará. A Polícia Civil informa que um inquérito foi instaurado e que a delegacia de Pacajá, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Instituição, apura o caso. ## Entenda o caso <img src="https://s2.glbimg.com/qBlwJmQnBgiryrBtPQtvb2kKBeM=/37x0:683x480/984x0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/04/03/bdp_0304_incendioanapu.jpg"> Fazenda Santa Maria é incendiada no Pará. — Foto: Reprodução/TV Liberal Localizada na Gleba Bacajá, a fazenda Santa Maria foi incendiada em abril de 2017 e atacada por cerca de oito homens, que chegaram atirando. O caso é investigado pela delegacia de Anapu. A área ficou internacionalmente conhecida devido à atuação da missionária norte-americana Dorothy Stang. Segundo a CPT, o mototaxista Marcio dos Reis fez parte, em 2016, do acampamento de famílias sem-terra que reivindicava assentamento na fazenda, ocupada pelo fazendeiro Silvério Albano Fernandes. Uma ação judicial foi iniciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Altamira, a fim de arrecadar o imóvel alegando ser terra pública federal. A Justiça Federal determinou empossamento, mas houve recurso e o caso aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Um acordo entre acampados e fazendeiro foi mediado pelo Governo do Estado e Ouvidoria Agrária, em 2016. Meses depois, segundo a CPT, um grupo de fazendeiros e pistoleiros fortemente armados invadiu, ateou fogo e destruiu o acampamento, expulsando as famílias. O grupo teria sido liderado pelo fazendeiro Silvério Fernandes. O G1 tenta contato com a defesa dele, mas ainda não obteve retorno. Em março de 2017, um grupo de agricultores, incluindo o mototaxista Marcio tentou continuar o acampamento, quando ele foi preso pela polícia local de Anapu, suspeito de crimes de esbulho e posse de arma. Ele permaneceu em prisão preventiva por cerca de nove meses, tendo liberdade em dezembro de 2017. <img src="https://s2.glbimg.com/1brKPF9JoKsXutYq1dfjDrghPXM=/0x0:1369x955/1000x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/Y/A/wn5gNfS568DXFw8MreLw/padre-amaro.png"> Padre José Amaro sai da prisão em Altamira. — Foto: Reprodução/ TV Liberal Ao ser preso, o padre Amaro foi levado para o mesmo presídio do mandante do assassinato de Dorothy Stang, fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão". Galvão foi preso em setembro de 2017, 12 anos após o crime. À época, a CPT divulgou uma nota afirmando que a prisão preventiva da liderança rural Padre Amaro "é uma medida que busca satisfazer interesses de latifundiários" da região do sudoeste do estado. A nota alegava que a decisão não teria se baseado em fatos concretos, mas em depoimentos de fazendeiros e de outras pessoas contrárias ao trabalho do padre. Depois disso, o mototaxista foi novamente preso em abril de 2018, quando policiais apreenderam uma espingarda na casa dele. A Justiça reconheceu que não havia provas para manter a acusação e Marcio dos Reis, mas determinou prisão por posse de arma, com pena de dois anos. Após cinco meses, ele foi posto novamente em liberdade, quando começou a sofrer ameaças de morte e chegou a viver fora de Anapu, mas havia retornado recentente à cidade, antes do assassinato. ## Comissão pede respostas aos órgãos de segurança Em nota, a CPT afirma que existe "milícia rural composta por pistoleiros, organizadas por madeireiros e grileiros de terras públicas" em Anapu e pede esclarecimentos ao assassinato do mototaxista. "Com medo, muitas lideranças já saíram de Anapu, outras têm medo de denunciar os crimes temendo ser a próxima vítima. Enquanto isso, a grilagem e o desmatamento avança sobre as áreas de assentamentos criados", aponta. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://www.ihu.unisinos.br/categorias/586153-padre-amaro-eu-nao-quero-morrer-mas-estou-pronto-para-enfrentar-o-que-for-pela-luta-que-eu-acredito # "Eu não quero morrer, mas estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito". Entrevista com Padre José Amaro Lopes da Silva Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, vive uma hoje uma vida de ameaça e resistência. A entrevista é de Maura Silva, publicada por MST, 17-01-2019. Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90. Desde então, atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Anapu, no Pará, no médio Xingu, uma das regiões de maior conflito agrário do país. “A cabeça da irmã Dorothy valia R$ 50 mil na época; a minha R$ 25 mil […] o objetivo deles era matar nós dois, como não conseguiram tombaram ela. A equipe se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que provas foram forjadas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e tivesse minha trajetória”, conta. Em meados de 2018, Amaro foi acusado e ficou 92 dias preso. A denúncia foi feita por fazendeiros da região em um processo cheio de irregularidades. Durante esse período, dois habeas corpus foram negados pela Justiça do Estado e o religioso só foi solto, como medida provisória, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Confira abaixo a entrevista concedida durante o lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil”. Trata-se de uma publicação anual organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil. ### Eis a entrevista. ## Qual a situação na luta pela terra no Pará? Existe uma frase famosa no Pará que sempre carregamos nas faixas e mobilizações por sua simbologia: ‘No Pará a impunidade mata e desmata’. Para muitos lá não é terra de gente, a minha companheira de 15 anos de trabalho foi assassinada. Quando eu fui preso, fiquei junto com um dos mandantes do assassinato dela, pouco tempo depois da minha entrada na cadeia, ele recebeu um habeas corpus e hoje, 13 anos depois, reponde pelo crime em liberdade. Lá quem manda, é quem tem dinheiro, o trabalhador e a trabalhadora rural são vistos como bandidos, que burlam a lei. Quando uma terra que é pública é ocupada, ele é ameaçado, agredido e assassinado. Esse é o cenário no qual resistimos. ## Como ficou a perseguição ao senhor depois da morte da irmã Dorothy? Quando a Dorothy foi assassinada em 2005 a cabeça dela estava valendo 50 mil; a minha 25 mil reais. O objetivo deles (para a polícia, depoimentos na época reforçam existência de “consórcio do crime ” na região) era matar os dois, como não conseguiram, tombaram ela. A equipe da CPT se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que o mesmo consórcio que encomendou as mortes, forjou provas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e, consequentemente, afastado do trabalho que desenvolvo na região. Eles querem a todo custo me tirar de Anapu, passei 92 dias preso no centro de recuperação de Altamira, me prenderam, mas o povo continuou lá, sobrevivendo e lutando. ## A perspectiva com o novo governo é de recrudescimento. Qual seu maior receio diante disso? Uma das preocupações é que no estado temos muitas áreas em disputa, com a eleição do novo governo que desde já profere ameaças, o medo é que isso se confirme. Nós sabemos que quando não dá pra matar, eles criminalizam. E criminalizam com o objetivo de anular todo um processo histórico de resistência. ## Como é seguir em luta aiante da ameaça e da violência? Em nome do trabalhador, em nome do Deus que eu acredito, que quer vida digna para todos e todas, é triste chegar em uma acampamento e sentir o cheiro da fumaça queimando o pouco daquelas famílias. Ver gente coberta de fuligem, sujo de cinza, dormindo no meio do capim com medo de ser morto. Essa gente não é bandida, a terra ocupada é pública, direito do trabalhador e dever do Estado. O que queremos é um pedaço ínfimo de terra para trabalhar e viver. Como não se indignar? Como não lutar diante de tanta miséria e desigualdade? Eu não quero morrer, mas, depois de tudo o que passei, eu estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito. ## Na sua opinião, como devemos enfrentar o próximo período de criminalização? Nós sempre tivemos uma boa relação com o MST, relação de respeito e de solidariedade. Assim como a CPT, o MST também sofre com a criminalização, com a falta de informação e com a intolerância. É tempo de recrudescimento, de ameaça e de incertezas, mas, se nós dermos a mãos, esse governo não se mantém. O poder é popular, e deve vir do povo e para o povo. Quando isso acontecer nenhuma força será capaz de destruir uma história inteira de luta pela terra e por dignidade. ### Acompanhe abaixo entrevista em vídeo: https://youtu.be/ECnPNhmYniA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://www.brasildefato.com.br/2018/12/12/marcado-para-morrer-padre-amaro-resiste-na-luta-pelo-direito-a-terra-no-para/ Início Direitos Humanos Contra o latifúndio # Marcado para morrer, Padre Amaro resiste na luta pelo direito à terra no Pará ### Religioso passou mais de 90 dias preso após perseguição de fazendeiros e madeireiros Juca Guimarães Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 12 de Dezembro de 2018 às 06:06 <img src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/338c3dda5d58f7bf564e70e8f5bd026b.jpg"> Padre Amaro apoia a luta pela preservação das florestas e do uso sustentável da terra - CPT No Brasil, um homem está marcado para morrer porque acredita nos ideais de igualdade, amor e respeito entre as pessoas. Por esses motivos, Padre Amaro ficou preso mais de 90 dias e vive sob ameaça de assassinato na região de Anapu, no Pará, no médio Xingu, região Norte do Brasil. Padre José Amaro Lopes de Souza é um religioso que defende a divisão das terras para a agricultura familiar e a preservação das florestas como um contraponto ao processo exploratório dos grandes latifúndios de plantação de soja e de pasto para o gado, produzindo apenas para a exportação e o aumento das fortunas dos fazendeiros, como explica o próprio Padre. Desde meados dos anos 1990, quando conheceu a missionária americana Dorothy Stang, uma das principais lideranças da luta pela terra para os camponeses e a preservação da floresta, padre Amaro atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um conflito constante com fazendeiros e madeireiros. Dorothy, foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 aos 73 anos com seis tiros disparados por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. Sua cabeça valia R$ 50 mil na época; a de Amaro R$ 25 mil. Em 2018, padre Amaro foi acusado e preso num processo considerado controverso. A denúncia contra o padre foi feita por fazendeiros da região, e é considerada por muitos uma perseguição política para impedir a luta pela reforma agrária no município em que atua. Padre Amaro foi declarado inimigo de fazendeiros e madeireiros por ser uma das maiores liderança na luta pela terra em Anapu. O religioso ficou em uma pequena cela no presídio de Altamira, entre 27 de março e 29 de julho. Mesmo atrás das grades, as ameaças continuaram e, segundo o padre, os latifundiários estavam esperando o pretexto de uma rebelião na cadeia para encomendar a sua morte. https://youtu.be/abQLZdDueSc Neste período, dois habeas corpus foram negados pela Justiça do Estado e o religioso só foi solto, como medida provisória, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto estava preso, padre Amaro viu em uma pequena televisão as notícias da prisão do ex-presidente Lula, no dia 7 de abril, também sem provas. “Eu chorei. Eu sabia que era uma liderança popular sendo presa, dentro do esquema do golpe, para que não pudesse concorrer às eleições presidenciais”, relembra o padre. Nos 13 anos entre a morte da missionária e a prisão do padre sem provas, o conflito por terra no Pará agravou. “A ordem é limpar tudo. Queimar e passar por cima de tudo, plantação, escola e pessoas”, disse. Neste cenário, que tem a tendência de piorar com a ultra-direita no governo federal, padre Amaro ensina que é o momento de se unir nas lutas populares e resistir. Padre Amaro esteve em São Paulo no dia 5 de dezembro para receber um prêmio da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pela sua luta em defesa das comunidades camponesas, e falou com o Brasil de Fato. No evento, foi lançado o livro Direitos Humanos no Brasil 2018. A vereadora Marielle Franco, assassinada no início do ano e cujo crime ainda não foi solucionado, também foi homenageada. ## Brasil de Fato: Qual é a origem da disputa pela terra no Pará? **Padre Amaro**: As terras são terras públicas da União. No processo de colonização da Transamazônica, foi criada uma área de PIC [Projetos Integrados de Colonização] que abrange seis quilômetros a partir da faixa onde iriam viver os trabalhadores. Depois iriam ser separadas as grandes áreas. Foram feitas licitações e se, em cinco anos, o licitante não cumprisse o contrato, as terras voltariam para a União. Foi o que aconteceu. Muitos fazendeiros do Sul do país compraram essas terras, onde já tinha a ocupação de trabalhadores. Com os projetos de desenvolvimento da região, como Belo Monte, muitos trabalhadores foram para a região. Quando os fazendeiros chegaram, ele tiraram os trabalhadores a pontapés, matando e queimando. ## Como é a dinâmica de trabalho dos agricultores que foram trabalhar na região e estavam lá antes dos fazendeiros? Você tem lotes de dez alqueires e só pode desmatar 20%. Os 80% é da reserva [mata nativa]. Os pequenos agricultores preservam a floresta. Já os grandes fazendeiros consideram isso um atraso para o desenvolvimento da região. Porque o que eles querem é derrubar e jogar pasto para criar muito gado. ## E para onde vai essa produção de carne de gado? Para exportação. O pequeno produz o cacau, o milho, a mandioca, o arroz, a pimenta do reino. E algumas fazendas usam um pedacinho para criar uma vaca de leite. Ele tem aquela terra para trabalhar a vida toda. Já o grande [fazendeiro] quer aquela terra para explorar e não fica renda nenhuma ali no município. Vai toda para fora. ## E como se dá a expulsão dos agricultores da terra? Eles querem tirar e eles tiram. Para nós, no Norte, parece que é um Estado sem lei. A impunidade mata e desmata. Eles dizem que vão limpar a área. E para limpar a área vale tudo. Matando, queimando, derrubando casa. Mesmo se a ação está na Justiça, eles nem esperam a tramitação final e vão agindo pela força. Eles têm poder, contratam pistoleiros, têm dinheiro. Eles passam por cima do pequeno e da pequena como se fossem coisas que não existem. ## Como é a atuação da CPT na região e quais as acusações contra vocês? A Comissão Pastoral da Terra dá assessoria aos trabalhadores e trabalhadoras. A CPT tem advogados, a gente ensina, encaminha os agricultores para a Defensoria Pública ou o Ministério Público Federal. Com isso, eles [os fazendeiros] têm raiva. Eles dizem que a gente incita o que eles chamam de “invasão”, mas é ocupação de terras públicas. ## Como era sua amizade com a missionária Dorothy Stang? Conheci ela em 1989, em Belém. Ela convidou alguns jovens para fazer uma missão na área e nós fomos. O bispo aceitou a gente e começamos a trabalhar e a estudar em Belém. Em 1998, eu fui ordenado padre em Anapu (PA). Em dezembro de 1998, o bispo elevou para a categoria de paróquia e eu fiquei ali. Tive a graça de trabalhar com a Dorothy por 15 anos. Quando a conheci, ela já fazia parte da CPT. ## E qual era a principal luta de Dorothy? A luta dela é que com a técnica você pudesse trabalhar na área de uma forma sustentável. Para criar os filhos e netos em harmonia com a terra e a natureza. Como tudo estava sendo devorado [pelos fazendeiros], ela entrou com a criação de dois PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), que ficaram conhecidos como PDS Virola-Jatobá e PDS Esperança. Isso gerou uma raiva no meio dos fazendeiros e alguns setores dos madeireiros. Para calar e acabar com os PDS, eles mataram a Dorothy. Criaram um consórcio e mandaram matar no dia 12 de fevereiro de 2005. <img src="https://farm5.staticflickr.com/4814/45535184774_c22a7d2ed9_o.jpg"> ## O assassinato da missionária teve a mesma motivação do plano de difamação contra o senhor e que acabou em prisão. Como foi isso? Eu estava em casa. O padre Bento que estava vindo de outra cidade me pediu para ir buscá-lo no terminal. Levantei, deixei o portão aberto e fui para o terminal. Quando cheguei tinha seis viaturas atrás de mim. E falaram que tinha um mandado de prisão contra mim. Eu disse que queria ler antes lá na minha casa. Entrei no carro, não fui algemado, e lá disseram que queriam arma, dinheiro, celular e o computador do CPT. Eu li a acusação e tinha coisas terríveis. Foi rápido. Me trouxeram para Altamira e fizeram os procedimentos e me levaram para o centro de detenção. Fiquei 92 dias lá. ## Como foi a sua soltura? Teve dois pedidos de habeas corpus negados? As duas vezes que pediram para a Justiça do Estado negaram. Na terceira, que foi lá no Supremo, foi concedido. ## No período em que o senhor estava preso no Pará também prenderam o ex-presidente Lula. Como foi a sua reação? A minha reação foi terrível. A gente sabe da inocência de Lula. Sabe que foi golpe. Prenderam ele para que não pudesse concorrer à Presidência, para que não pudesse fazer mais nada pelos pobres. O golpe primeiro foi contra a Dilma e depois contra ele. Na celazinha, tinha uma televisão, quando eu vi aquilo, não fiz outra coisa a não ser chorar. Mais um companheiro que estava sendo preso injustamente. Foi uma dor muito forte no meu coração. ## A prisão injusta e essa perseguição contra o senhor gera uma sensação de medo na região? Não só na região, mas a toda entidade que luta por terra e por direitos. Uma das acusações é que eu não faço outra coisa senão defender bandido. Mas são trabalhadores e trabalhadoras rurais. Se eu fiz algum mal, esse mal foi tentar colocar o alimento na boca do trabalhador e trabalhadora e ajudar ele a conquistar um pedacinho de terra. ## Após o golpe de 2016, da luta pela terra ficou mais acirrada. Notou alguma mudança no Judiciário também? A situação política mudou. Em algumas glebas o pessoal está lá há mais de 20 anos e que agora, depois do golpe e da eleição deste moço [Jair Bolsonaro] que vai assumir a presidência, já teve audiência preliminar, já teve vistoria e o juiz já marcou de ir lá de novo. A gente fica muito preocupado com isso. Lá já foi queimada escola. Impediram de chegar energia elétrica. Não deixaram fazer uma estrada. ## O senhor pediu algum tipo de proteção da Justiça após a morte da Dorothy? Quando a Dorothy foi morta mandaram chamar a gente, os presidentes de sindicatos, os trabalhadores e fizeram várias reuniões. Nós percebemos que era para fazer a proteção de testemunha só para o padre e as irmãs. A gente não aceitou porque a gente não aceitava este tipo de segurança se o nosso povo continuasse inseguro. Era muito cômodo um padre, as irmãs e algumas lideranças ter segurança enquanto todo uma região estava insegura. <img src="https://farm5.staticflickr.com/4867/32386869918_499767e02f_o.jpg"> Edição: Luiz Felipe Albuquerque -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-28_17-55_Ministro-manda-soltar-padre-Amaro.aspx Você está em: Início > Comunicação > Notícias Notícias DECISÃO 28/06/2018 17:55 # Ministro manda soltar padre Amaro O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para tirar da prisão preventiva o padre José Amaro Lopes de Sousa, coordenador da Pastoral da Terra no município de Anapu (PA). Por determinação do ministro, o padre terá de cumprir medidas cautelares substitutivas, como não participar de reuniões, permanecer em casa durante a noite e evitar contato com pessoas ligadas aos conflitos agrários na região. A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Eça de Queiroz. Conhecido por atuar junto ao movimento de trabalhadores sem-terra, o padre (que trabalhou com a missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005) é acusado de uma série de crimes relacionados à promoção de invasões de terras. Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro Schietti afirmou que a ordem de prisão traz descrição de condutas delituosas que nem sequer foram narradas na denúncia oferecida contra o padre, como crimes de ameaça, de assédio sexual, de importunação ofensiva ao pudor e de constrangimento ilegal. “A denúncia limita-se a descrever a prática de atos referentes aos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão e de esbulho possessório”, explicou. Segundo Schietti, a Operação Eça de Queiroz pareceu ter sido deflagrada com o objetivo de enquadrar criminalmente uma só pessoa, e o decreto de prisão narra “fatos ocorridos ao longo de 13 anos, nenhum, todavia, com data recente ou contemporâneo ao decreto prisional, a sinalizar a possibilidade de haverem sido reunidos com o propósito específico de eliminar a atuação do ora recorrente no combate à aventada ocupação ilícita de terras por fazendeiros”. O ministro lembrou que os precedentes do STJ exigem que os fatos justificadores da prisão preventiva sejam contemporâneos ao decreto prisional, em razão da natureza urgente da medida. Para Schietti, as incongruências entre o decreto prisional e a denúncia, bem como a ausência de contemporaneidade entre os fatos e a decisão, justificam, no caso em análise, a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares. Leia a [decisão](http://www.stj.jus.br/static_files/STJ/Midias/arquivos/Noticias/RECURSO%20EM%20HABEAS%20CORPUS%2099.588.pdf). **Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):** * [RHC 99588](https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=RHC%2099588) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://g1.globo.com/pa/para/noticia/padre-amaro-e-liberado-de-presidio-em-altamira-apos-decisao-do-stj.ghtml # Padre Amaro é liberado de presídio em Altamira após decisão do STJ ### A decisão veio por unanimidade dos ministros do STJ. O religioso é investigado por envolvimento nos crimes de associação criminosa, ameaça e extorsão. Por G1 PA — Belém 29/06/2018 16h36 Atualizado há 4 anos <img src="https://s2.glbimg.com/kTjSgI0Kxq_M7aLYY3qJLZeI714=/0x0:1369x955/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/Y/A/wn5gNfS568DXFw8MreLw/padre-amaro.png"> Padre José Amaro, libertação — Foto: Reprodução/ TV Liberal O padre José Amaro Lopes de Sousa, preso em março deste ano em Anapu, no sudeste do Pará, foi liberado na tarde desta sexta-feira (29). A decisão veio por unanimidade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O religioso é investigado por envolvimento nos crimes de associação criminosa, ameaça, extorsão, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. A liminar expedida pelos ministros também determina que padre Amaro deverá cumprir algumas medidas cautelares, como não sair de casa a noite e nem ter contato com pessoas relacionadas a conflitos agrários. O padre também não pode participar de reuniões públicas. Padre Amado era considerado braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, em Anapu, sudoeste do estado. Ele deu continuidade ao trabalho da religiosa defendendo os direitos humanos, assentamento de sem-terra e as reformas fundiária e agrária na região. Ao ser preso, o padre foi levado para o mesmo presídio do mandante do assassinato de Dorothy Stang, fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão". Galvão foi preso em setembro de 2017, 12 anos após o crime. Em março deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará divulgou uma nota afirmando que a prisão preventiva da liderança rural Padre Amaro "é uma medida que busca satisfazer aos interesses dos latifundiários" da região do sudoeste do estado. A nota alegava que a decisão não teria se baseado em fatos concretos, mas em depoimentos de fazendeiros e de outras pessoas contrárias ao trabalho do padre. Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://www.brasildefato.com.br/2018/09/13/testemunha-de-acusacao-inocenta-padre-amaro-durante-audiencia-em-anapu Início Direitos Humanos Criminalização # Testemunha de acusação inocenta padre Amaro durante audiência em Anapu ### A próxima audiência está agendada para o dia 7 de novembro, quando serão ouvidas testemunhas de defesa Lilian Campelo Brasil de Fato | Belém (PA) | 13 de Setembro de 2018 às 06:34 <img src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/8811337e61920626fa59f2eb5b03e631.jpg"> Um das testemunhas afirmou que o teólogo é ameaçado em Anapu - Site Câmara dos Deputados / Lalo de Almeida Na primeira audiência de Instrução e Julgamento do processo contra o padre José Amaro Lopes, que ocorreu nesta quarta-feira (12) na Comarca de Anapu (PA), as testemunhas de acusação desmentiram a polícia local e afirmaram que, na verdade, Amaro é uma pessoa ameaçada no município. Foram ouvidas 16 testemunhas de acusação dos fazendeiros, que no processo afirmam serem vítimas e acusam Amaro dos delitos de lavagem de dinheiro, extorsão, esbulho possessório, e associação criminosa. O quarteirão onde fica o fórum teve que ser isolado e apoiadores do padre Amaro não puderam acessar a área. O padre, que é uma liderança importante na luta pela reforma agrária e de defesa do meio ambiente, esteve preso entre março e junho deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou um pedido de liminar para que o religioso aguardasse o julgamento em liberdade. <img src="https://farm2.staticflickr.com/1848/43926401634_39c8239e79_o.jpg"> As pessoas que foram para apoiar Padre Amaro não puderam está próxima da área / Foto: Mário Manzi – Assessoria de Comunicação CPT Na avaliação de Marco Apolo, advogado que integra a equipe de defesa de Amaro e membro da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a audiência foi positiva para a defesa do padre, porque além da defesa desmontar as acusações que foram apresentadas uma testemunha negou que tenha feito acusações contra Amaro. “Nós conseguimos desmontar boa parte dos argumentos que eles [fazendeiros] apresentaram, e inclusive tem um depoimento de uma senhora que é muito interessante, ela desmentiu a Polícia Civil de Anapu, porque ela falou que o estava no papel, várias acusações feitas contra o padre Amaro ela jamais disse, então assim é uma desmoralização de toda a investigação contra o padre Amaro”. Leia mais.: Provas contra Padre Amaro são viciadas, afirma Comissão Pastoral da Terra no Pará Outro aspecto da audiência apontado por Apolo foi que os fazendeiros tentaram atribuir outros delitos ao padre Amaro, mas a defesa conseguiu demonstrar que as acusações não eram verdadeiras. “A última testemunha falou que o Amaro é uma pessoa ameaçada, que sempre prestou solidariedade aos movimentos camponeses e que nunca viu o Padre Amaro fazer absolutamente nada de ilegal na região, uma testemunha arrolada pela acusação e acabou inocentando o Amaro”. Religiosos, amigos e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom João Muniz Alves estiveram em Anapu para prestar solidariedade ao padre. De acordo com Apolo, no dia 7 de novembro, está agendado a audiência de defesa do Padre. Além da SDDH o processo está sendo acompanhado também pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O teólogo foi preso na rodoviária do município no dia 27 de março. Ele foi ouvido na sede da Superintendência Regional da Polícia Civil, em Altamira e depois transferido, no mesmo dia, para o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT). Após três meses, no dia 28 de junho, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para que pudesse responder em liberdade ao processo em que é réu. Após término da fase de instrução, o juiz abrirá prazo para o Ministério Público e os assistentes de acusação oferecerem as razões finais. Em seguida, o processo será remetido à defesa, que procederá às razões finais. Somente após isso o processo deve voltar ao juiz para proferir a sentença de primeiro grau. Edição: Diego Sartorato --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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